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Everton Rodrigues Vitor
Taguaí (SP)
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Everton Rodrigues Vitor
Artigo ·
há 5 anos
Direitos dos presos!
Diversos direitos do preso devem ser observados durante o cumprimento da pena, são alguns deles: Remissão da pena (que é a diminuição da pena através de trabalho/estudos/leitura), Progressão de...
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Luiza Galvão
Artigo ·
há 6 anos
9 Direitos do Consumidor Que Você Precisa Conhecer
Grande parte de nossas ações diárias configuram relações de consumo e, muitas vezes, nem percebemos. De uma forma simples, a relação de consumo é aquela formada por alguém que adquire ou utiliza...
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Notícia ·
há 6 anos
INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão de Auditoria do...
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Victoria Beatriz
Artigo ·
há 8 anos
A Possibilidade Do Aborto No Caso de Estupro Marital.
RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto nos casos de estupro dentro do casamento, explorando a possibilidade de estupro nas relações conjugais e a análise da possibilidade do aborto sentimental...
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